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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:33
Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social
De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:02
Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:18
Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso, decide TJSP
Princípios da razoabilidade, moralidade e efetividade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:01
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial
Valor fixado em R$ 140 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:12
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:38
"Song Camp! como proteger direitos autorais
São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19
Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção
Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 14:58
Mantida condenação de mulher que financiou veículo com documentos falsos
A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma.
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Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:17
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:02
Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), entendeu que a possibilidade de encontros presenciais aos sábados estava prevista no edital de vestibular e que a concessão da ordem poderia caracterizar atendimento diferenciado sem fundamento legal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:43
Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:06
Como ingressar no mercado de trabalho? Advogado compartilha dicas
Por Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:15
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:08
Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:48
Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:39
O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
